Leilão da Prefeitura Municipal de Rio Claro-SP

LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022

LEILÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO – EM 09/08/2022 às 11:00 horas.

Os horários considerados em todos os anexos são sempre os horários de Brasília/DF

EDITAL DE LEILÃO
A Prefeitura Municipal de Rio Claro torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, leilão publico do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, tendo por objeto o leilão de modo On-Line de bens móveis inservíveis para a Administração Publica Municipal.
O leilão será regido pelas normas e disposições, consignadas neste Edital e regras aplicáveis de Direito Privado.
O leilão terá início a partir da data da liberação no site, https://www.savoyleiloes.com.br/ para envio de lances on-line, que terá fechamento dia 09/08/2022, a partir das 11:00 horas,  estará a cargo do Leiloeiro Oficial, Sr. Arnold Strass, matriculado na JUCESP sob nº 384, com endereço a Rua Joaquim Pinto Seabra, nº 405, Vila Everest – Campos do Jordão-SP.

ANEXO I
LOTE 6409 VALTRA VALMET  785, COR AMARELA, MOTOR 22904410644, NOTA FISCAL/AVALIAÇÃO R$ 25.000,00 LOTE 6410 VALTRA 785, COR AMARELA, MOTOR B1N439632, NOTA FISCAL/AVALIAÇÃO R$ 40.000,00 LOTE 6411 VALTRA VALMET 785, COR AMARELA, MOTOR 22904401081, NOTA FISCAL/AVALIAÇÃO R$ 35.000,00 LOTE 6413 VOLKSWAGEN KOMBI, COR BRANCA, CHASSI 9BWZZZ231VP012895, MOTOR SEM IDENTIFICAÇÃO, ANO 1997/1997, PLACA BPZ0031, RENAVAM 675361427, DOCUMENTO/AVALIAÇÃO R$ 1.500,00 LOTE 6414 VOLKSWAGEN KOMBI, COR BRANCA, CHASSI 9BWZZZ23ZRP017395, MOTOR BJI819118, ANO 1994/1994, PLACA BZS0872, RENAVAM 620806400, DOCUMENTO/AVALIAÇÃO R$ 1.000,00 LOTE 6415 VOLKSWAGEN KOMBI, COR BRANCA, CHASSI 9BWZZZ23ZNP004561, MOTOR UG145609, ANO 1992/1992, PLACA BFW6152, RENAVAM 603744303, DOCUMENTO/AVALIAÇÃO R$ 1.000,00 LOTE 6416 FORD F-11000, COR CINZA, CHASSI LA7QDM68060, MOTOR L3094L8326, ANO 1984/1984, PLACA BYR2615, RENAVAM 421248831, DOCUMENTO/AVALIAÇÃO R$ 10.000,00 LOTE 6417 BALDAN PP SOLO DIRECTA 4000, COR VERMELHA, NOTA FISCAL/AVALIAÇÃO R$ 15.000,00 LOTE 6418 BALDAN PLANTADEIRA, COR VERMELHA, NOTA FISCAL/AVALIAÇÃO R$ 5.000,00 LOTE 6419 BALDAN PLANTADEIRA, COR VERMELHA, NOTA FISCAL/AVALIAÇÃO R$ 5.000,00 LOTE 6420 SUCATA METAIS DIVERSOS, NOTA FISCAL/AVALIAÇÃO R$ 200,00 LOTE 6421 SUCATA ROLO COMPACTADOR, COR AMARELA, NOTA FISCAL/AVALIAÇÃO R$ 300,00 LOTE 6424 SUCATA FORD RANGER XL, COR VERMELHA, CHASSI 1FTCR10X6STA07297, SEM MOTOR, ANO 1995/1995, PLACA MVO5070, SEM DIREITO A DOC/AVALIAÇÃO R$ 1.500,00 LOTE 6425 FORD ECOSPORT XL 1.6 FLEX, COR PRETA, CHASSI 9BFZE55P198552042, MOTOR QF9A98552042, ANO 2009/2009, PLACA DBS8153, RENAVAM 165527056, DOCUMENTO/AVALIAÇÃO R$ 10.000,00 LOTE 6426 FORD F-1000 4.9I XL, COR VERMELHA, CHASSI 9BFETNL47TDB20246, SEM MOTOR, ANO 1996/1997, PLACA ELT1966, RENAVAM 662669401, DOCUMENTO/AVALIAÇÃO R$ 8.000,00 LOTE 6427 SUCATA VOLKSWAGEN KOMBI FURGÃO, COR BRANCA, CHASSI 9BWZZZ21ZKP013430, MOTOR SEM IDENTIFICAÇÃO, ANO 1989/1989, PLACA CDZ8643, SEM DIREITO A DOC/AVALIAÇÃO R$ 500,00 LOTE 6428 VOLKSWAGEN KOMBI, COR BRANCA, CHASSI 9BWZZZ231VP013004, MOTOR UG330956, ANO 1997/1997, PLACA BPZ0038, RENAVAM 00675359872, DOCUMENTO/AVALIAÇÃO R$ 1.000,00 LOTE 6430 GM CELTA 4P LIFE, COR AZUL, CHASSI 9BGRZ48X05G123803, MOTOR 6V0092108, ANO 2004/2005, PLACA BPZ0178, RENAVAM 00841138664, DOCUMENTO/AVALIAÇÃO R$ 5.000,00. O arrematante é responsável, pelos débitos de multas, sobre o veículo arrematado. LOTE 6432 SUCATA INFORMÁTICA (IMPRESSORAS. TELAS PC, ESTABILIZADOR) NOTA FISCAL/AVALIAÇÃO R$ 500,00 LOTE 6433 SUCATA GELADEIRAS E AR CONDICIONADOS, NOTA FISCAL/AVALIAÇÃO R$ 300,00 LOTE 6434 SUCATA INFORMÁTICA (TELEVISÃO, ESTABILIZADOR, MIMEÓGRAFO, VENTILADOR) NOTA FISCAL/AVALIAÇÃO R$ 300,00 LOTE 6435 SUCATA ARMÁRIO, ESTANTE, GALÕES DE ÁGUA E BEBEDOUROS, NOTA FISCAL/AVALIAÇÃO R$ 200,00 LOTE 6436 SUCATA TELEVISÕES, RÁDIOS E MICROONDAS, NOTA FISCAL/AVALIAÇÃO R$ 300,00 LOTE 6437 SUCATA UTENSÍLIOS DE COZINHA, NOTA FISCAL/AVALIAÇÃO R$ 500,00 LOTE 6438 SUCATA BEBEDOUROS DE ÁGUA, NOTA FISCAL/AVALIAÇÃO R$ 300,00 LOTE 6439 SUCATA FREEZERS E GELADEIRA/REFRIGERADOR INDUSTRIAL, NOTA FISCAL/AVALIAÇÃO R$ 1.000,00 LOTE 6440 SUCATA ARMÁRIOS, MESAS E CADEIRAS ESCOLARES, NOTA FISCAL/AVALIAÇÃO R$ 500,00 LOTE 6441 SUCATA MESAS E CADEIRAS ESCOLARES, NOTA FISCAL/AVALIAÇÃO R$ 300,00 LOTE 6442 SUCATA FREEZERS, NOTA FISCAL/AVALIAÇÃO R$ 300,00 LOTE 6446 SUCATA PARQUINHO ESCOLAR, AVALIAÇÃO R$ 300,00 LOTE 6447 SUCATA PLÁSTICAS, AVALIAÇÃO R$ 100,00 LOTE 6443 SUCATA FORD F 4000, COR BRANCA, CHASSI LA7GAR43759, MOTOR VT001058, ANO 1983, PLACA CDZ8634, SEM DIREITO A DOC/AVALIAÇÃO R$ 5.000,00 LOTE 6448 SUCATA BARRA DE FERROS, AVALIAÇÃO R$ 1.000,00 LOTE 6449 SUCATA FERROS E CHAPAS, AVALIAÇÃO R$ 1.500,00 LOTE 6450 SUCATA BANCA DE JORNAL, AVALIAÇÃO R$ 1.500,00 LOTE 6451 SUCATA FERROS E CANOS, AVALIAÇÃO R$ 300,00 LOTE 6452 SUCATA TELHAS E BANCOS, AVALIAÇÃO R$ 500,00 LOTE 6453 SUCATA GUARITA, AVALIAÇÃO R$ 500,00 LOTE 6454 SUCATA MÁQUINA CONFECÇÃO DE BLOCOS, AVALIAÇÃO R$ 15.000,00 LOTE 6455 SUCATA MÁQUINA CONFECÇÃO DE TUBOS, AVALIAÇÃO R$ 10.000,00 LOTE 6456 SUCATA MÁQUINA CONFECÇÃO DE TUBOS, AVALIAÇÃO R$ 15.000,00 LOTE 6457 SUCATA ESPALHADEIRA DE ASFALTO, AVALIAÇÃO R$ 3.000,00 LOTE 6458 SUCATA USINA DE ASFALTO, AVALIAÇÃO R$ 3.000,00 - Todos os lotes de Propriedade da Prefeitura Municipal Rio Claro - SP.

1. OBJETOAlienação de bens móveis Inservíveis da Prefeitura Municipal de Rio Claro -SP, relacionado no anexo I, parte integrante deste edital.
2. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DO LEILÃO
2.1. Leilão público será de modo On-Line. 
2.2. Os interessados em participar do leilão on-line, deverão se cadastrar no site https://www.savoyleiloes.com.br/ e se habilitar acessando a página deste leilão, clicando na opção HABILITE-SE, com antecedência de até 01 (uma) hora, antes do início do leilão on-line, não sendo aceitas habilitações após esse prazo.
3. LANCES ON-LINE 
3.1. O envio de lances on-line se dará exclusivamente através do site https://www.savoyleiloes.com.br/, respeitando o lance inicial e o incremento mínimo pré-estabelecido.
3.2. Caso algum lance seja recebido nos 03 (três) últimos minutos do fechamento do lote, o cronômetro retroagirá a 03 (três) minutos do encerramento do lote e assim sucessivamente a cada lance efetuado nos últimos 03 (três) minutos, para que todos os Usuários interessados tenham a oportunidade de efetuar novos lances.
3.3. A Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP e o Leiloeiro não se responsabilizam por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
4. CONDIÇÕES DE VENDA
4.1. Os lotes serão vendidos a quem maior lance oferecer em moeda corrente nacional, em leilão de modo on-line, obedecidas às condições deste edital, reservando-se à COMITENTE, o direito de liberar ou não os bens, pelo maior preço alcançado, bem como, retirar, quando for o caso, de acordo com seu critério ou necessidade, por intermédio do leiloeiro.
4.2. Os bens serão vendidos “UM A UM” ou “EM LOTES” e NO ESTADO em que se encontram, sem garantias, inclusive quanto a motor, câmbio e peças originais ou não, não se responsabilizando o LEILOEIRO, nem o COMITENTE VENDEDOR de vícios e/ou defeitos ocultos ou aparentes, inclusive quanto a peças que porventura não sejam originais de fabrica, ficando a sua regularização por conta do ARREMATANTE.
4.3. Os interessados na aquisição dos lotes, previamente à apresentação de lance, deverão ler atentamente todas as condições estabelecidas neste edital, bem como vistoriar os lotes, pois não poderão alegar posteriormente, qualquer desconhecimento, acerca de suas características ou do estado de conservação dos lotes adquirido.
4.4. Os bens objeto do leilão estarão disponíveis para vistoria pública nos 05/08 e 08/08/2022, com agendamento prévio pelo telefone (19) 99784-0493, devendo tal agendamento ser feito com o Sr. josé Roberto.
4.5. As fotos dos Lotes disponíveis no “site” foram tiradas no ato do levantamento dos mesmos junto ao pátio, sendo portanto MERAMENTE ILUSTRATIVAS, não representando o estado real do lote, podendo haver mudanças, como falta de peças e componentes no geral, de modo que deverá o participante cadastrado promover uma vistoria do lote antes do leilão, não se responsabilizando o Leiloeiro Oficial e Comitente Vendedor pela qualidade, vícios e/ou defeitos ocultos, excluindo o Leiloeiro e o Comitente vendedor de qualquer indenização ou compensação financeira de qualquer hipótese.
4.6. O proponente vencedor por meio de lance on-line terá prazo de 72 horas depois de comunicado expressamente, para efetuar o pagamento do bem arrematado, comissão do leiloeiro, conforme edital. No caso do não cumprimento da obrigação assumida de pagamento da totalidade do preço e da comissão do leiloeiro, no prazo estabelecido, não será concretizado a transação de compra e venda e estará o proponente, sujeito a sanções de ordem judicial, a título de perdas e danos.
4.7. Os veículos vendidos como sucata terão o chassi e motor pinados e ficaram sem identificação, e só poderão ser adquiridos por Firmas cadastradas no DETRAN.
4.8. Veículos com direito a documentação serão entregues sem as placas.
4.9. Em caso de chassi e/ou motor amassado ou enferrujado, mesmo que não anunciados em catalogo e se necessário à remarcação, serão de responsabilidade exclusiva dos arrematantes, bem como todos os encargos, inclusive, quanto a eventuais e quaisquer problemas relacionados a MOTOR, CÂMBIO E CHASSI, que por ventura não sejam originais de fábrica, trocados, divergência com numero/gravação do motor, câmbio e chassi ficando as despesas com a substituição e regularização dos mesmos junto aos órgãos competentes, por inteira responsabilidade do comprador.
4.10. Qualquer despesa com de débitos que venham recair sobre os bens será por conta do arrematante.
4.11. Outros documentos poderão ser solicitados pela VENDEDORA, para fins de concretização da transação.
4.12. O pagamento do valor do arremate deverá ser realizado através de deposito em dinheiro ou TED – Transferência Eletrônica Disponível, em conta corrente a ser indicada, em conformidade com as condições de pagamento abaixo.
4.13. Em momento algum nos responsabilizamos pelas CHAVES dos veículos, inclusive sua existência ou extravio.
4.14. Em caso de inadimplência de pagamento, ou desistência, o arrematante pagará multa de 30% (trinta por cento) do lance ofertado.
4.15. O arrematante é responsável, pelos débitos de multas, sobre o veículo arrematado.
5. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 
5.1. Após a finalização do leilão será enviado por e-mail o extrato de arremate com o valor total dos lotes arrematados e informações para pagamento, bem como números de conta bancaria, tendo o comprador 3 (três) dias úteis para pagamento.
5.2. Os lances serão ofertados em moeda corrente nacional.
5.3 À vista, sendo o valor do bem arrematado, mais 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro.
5.4. O valor do bem arrematado deverá ser depositado na conta corrente da Prefeitura Municipal de Rio Claro – SP. Banco do Brasil, Agência nº 0172-4 Conta nº 30.199-X. CNPJ 45.774.064/0001-88.
5.6. Para efetivação do pagamento, o arrematante deverá passar o comprovante de deposito via e-mail – financeiro@savoyleiloes.com.br.
6. COMISSÃO DE LEILOEIRO
6.1. O arrematante pagará ao LEILOEIRO, a quantia correspondente a 5% (cinco por cento), do valor total do arremate, a título de comissão.
6.2. O valor de 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro deverá ser depositado na conta do Leiloeiro Oficial Arnold Strass, PIX: Banco Bradesco Chave: CNPJ: 38.344.845/0001-77 - Nome: Arnold Strass.
7. INADIMPLÊNCIA - Caso o arrematante não pague o preço do bem arrematado, a comissão do Leiloeiro Oficial no prazo estipulado (03 dias úteis), a arrematação ficará cancelada, devendo o arrematante pagar o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do lance ofertado. Poderá o Leiloeiro emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto por falta de pagamento, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32. O Leiloeiro Oficial poderá, nesta hipótese, solicitar a inclusão dos dados cadastrais do arrematante junto aos órgãos de proteção ao crédito.
8. RETIRADA: A retirada se 12/09/2022 tendo o comprador o prazo de 7 (sete) dias úteis para retirada a partir desta data, caso os veículos não sejam retirados no prazo marcado, o pátio cobrará a estadia de 1 (uma) UFESP a cada 24 horas, conforme Diário Oficial. 
8.1. Para a retirada dos veículos por terceiro será obrigatória à entrega de uma autorização do arrematante em papel timbrado (pessoa jurídica/física) constando o Nome e RG do portador autorizado, bem como a 2ª via da nota de venda do Leiloeiro que ficará no pátio como documento de retirada. 
9. RESPONSABILIDADE: Toda responsabilidade civil e criminal que por ventura posa existir após a entrega dos bens será única e exclusivamente do arrematante.
10. DA SUBORDINAÇÃO
10.1 O presente Leilão subordina-se, em seu todo á Lei nº 8.666/93.
11. DO EDITAL E ANEXO ÚNICO
11.1. É parte integrante deste Edital o Anexo Único contendo quantitativo (lotes), valor mínimo e descrição dos bens a serem leiloados. 
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 
12.1. Eventuais pedidos de esclarecimento deverão ser solicitados pelo tel. - (12) 3663-4106, ou por escrito, via e-mail leiloes@savoyleiloes.com.br, ao leiloeiro, sediado à Rua: Joaquim Pinto Seabra, 405, Vila Everest, CEP:12460-000, Campos do Jordão/SP, ou consulte o site www.savoyleiloes.com.br, atualizado diariamente.
12.2. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 22.427 de 1.º de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial.
ARNOLD STRASS – LEILOEIRO OFICIAL – JUCESP 384